Processo 232777/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:26
Autuado em 27/04/2012 16:26
Apensado ao Processo 628780/16 em 15/08/2016 12:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3022/2016 da Segunda Câmara, de 18/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3022/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3022/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Gestor atual JOSÉ MARIN
Procuradores: LEANDRO MARCOS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:12/04/12)
Interessado FABIANO VIUDES
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SANTILI (credenciado, inclusão:01/08/16), CEZAR AUGUSTO FERREIRA (credenciado, inclusão:01/08/16)
Interessado JOSE CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SANTILI (credenciado, inclusão:21/11/14)
Interessado WILSON DE PADUA SANTANA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SANTILI (credenciado, inclusão:22/10/14)
Interessado RENATO TERUO IKEDA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628586/16
01/08/2016 15:50 do Protocolo 628420/16
01/08/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627245/16
01/08/2016 13:56 do Protocolo 627164/16
21/11/2014 08:40 do Protocolo 1060808/14
14/11/2014 10:04 AR do ofício OCN - 17951/14 - DP
23/10/2014 14:34 do Protocolo 971186/14
22/10/2014 14:17 do Protocolo 967162/14
17/10/2014 10:01 AR do ofício OCN - 16772/14 - DP
17/10/2014 10:00 AR do ofício OCN - 16771/14 - DP
16/10/2014 09:34 do Protocolo 946556/14
07/10/2014 09:38 do Protocolo 915553/14
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 15781/14 - DP
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 15784/14 - DP
29/09/2014 11:11 Devolução do Ofício - OCN - 15783/14 - DP
29/09/2014 11:10 Devolução do Ofício - OCN - 15782/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17951/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   16771/ 2014   
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16771/ 2014   
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16772/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   15784/ 2014 30/09/2014 
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15781/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15782/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15783/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15784/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2091/2016
18/07/2016 1402 Acórdão nº 3022/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3577/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7922/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 11:06 DP  
01/08/2016 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2091/2016 -
26/07/2016 08:17 S2C  
19/07/2016 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3561/2016 -
19/07/2016 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1902/2016 -
08/07/2016 15:01 S2C Acórdão nº 3022/2016 -
07/06/2016 09:37 GCNB  
16/05/2016 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1970/2016 -
16/05/2016 07:28 SMPjTC Parecer nº 6394/2016 - Irregularidade Prestação de Contas da CODUSA - Companhia de Desenvolvimento Urbano e Saneamento de Campo Mourão. Exercício de 2011. Análise dos autos. Pela irregularidade das contas. Aplicabilidade de multa.
12/12/2014 09:52 DCM Instrução nº 2273/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
04/09/2014 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7466/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Informação nº 15444/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Informação nº 16846/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Informação nº 18709/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 15781/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 15782/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 15783/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 15784/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 16771/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 16772/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 17951/2014 -
03/09/2014 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3577/2014 -
28/04/2012 12:28 DCM Instrução nº 2015/2014 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa. Regularização rol de interessados.
27/04/2012 20:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7922/2012 -

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